Home- busca: Ensino Medio
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 13:15
Aluna não pode ser impedida de frequentar faculdade por débito dos pais
débitos exigidos pela apelante são provenientes do ensino médio cursado no Colégio de Aplicação da Univali
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 17:39
Rondônia contesta corte no repasse de verba para merenda
semestre do período escolar deste ano, os 235 mil alunos da rede pública de ensino do estado serão
-
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 13:42
Legalização da maconha e populismo penal
direito penal pela usp e diretor-presidente da rede de ensino lfg. foi promotor de justiça (1980 a 1983
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 06:37
Lei de Responsabilidade Educacional poderá punir mau uso dos recursos na área
Responsabilidade Fiscal, mas não se restringiria aos investimentos, incluindo também metas de acesso e qualidade do ensino.
-
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Crianças em conflitos armados
Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 11:47
Contrato de estágio deve ser formalizado
prestar serviços após esse período, sem qualquer formalização ou acompanhamento pela instituição de ensino.
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 12:02
Juiz nega antecipação de diploma para aprovados em Vestibular
séries do Ensino Médio do Colégio Exemplo, que solicitavam que fosse aplicada uma prova de
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 15:12
Liminar garante matrícula de aluna do IFET/PI em curso superior
Certificado de Conclusão do Ensino Médio, a fim de poder se matricular na faculdade.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Prestação de serviços educacionais. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. Cancelamento de curso. Violação aos deveres da boa-fé. Danos materiais e morais.
A instituição de ensino que, de forma súbita, em flagrante desrespeito ao Código de Defesa do
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 12:05
Professor que causou prejuízos a Instituição é demitido por justa causa
, ao julgar recurso envolvendo uma instituição de ensino e um professor.
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00
A Lei nº 11.638/2007, a MP 449/2008 e a crise financeira mundial
Centro Universitário Curitiba. Professor de Direito Tributário no CESCAGE - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 03:00
Inconstitucionalidades do CTB (4): Inconstitucionalidade formal e a quem compete multar
pela UNAMA/LFG - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes; mestrando em Direito Público Internacional pela
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 10:55
Professores terão 14º salário
. Professores e servidores da rede de ensino vão receber um extra no fim do ano se as escolas em que
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Junho de 2008 - 01:00
Lei nº 11.700, de 13 junho de 2008
vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência
-
Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00
Lei nº 11.645, de 10 março de 2008
da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena".
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00
Uma discussão a respeito dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, a Emenda Constitucional n°. 51/2006 e a Lei n°. 11.350/06
Cuiabá-MT e Professor da Graduação da Faculdade de Direito na Instituição de Ensino Superior "Faculdades Afirmativo- Cuiabá-MT".
-
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Julho de 2007 - 01:00
O Direito Penal simbólico
- UNEAL; Docente do Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca - CESAMA e da Universidade
-
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00
Desistência espontânea ou voluntária?
Leonardo Marcondes Machado, Pós-graduando em Ciências Penais pela Rede de Ensino LFG. Membro do
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 15:12
MEC se desculpa por não ter ouvido OAB no caso de faculdade
de Ensino Jurídico da OAB que promova um levantamento completo das autorizações e reconhecimentos
-
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Julho de 2006 - 01:00
O princípio da fragmentariedade e os Tribunais Pátrios
Leonardo Marcondes Machado, Pós-graduando em Ciências Penais pela Rede de Ensino LFG. Membro do
